PISO SALARIAL

PREJUÍZO PARA O TÉCNICO AGRÍCOLA

A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de lei do piso salarial dos técnicos industriais e técnicos em química e que inclui os técnicos agrícolas. Esta foi apenas a primeira comissão da Câmara dos Deputados, mas ainda haverá uma longa tramitação nas demais Comissões, inclusive na Câmara e depois no Senado.
A FENATA tem uma proposta diferente, que foi rechaçada, pelo relator Deputado Roberto Santiago, que obviamente agiu de forma oportunista e demagógica, “jogou para a torcida” de olho nas próximas eleições.
A FENATA defende uma proposta que foi aprovada por unanimidade em Encontros Nacionais da Categoria, tendo em vista que a realidade de cada profissão é diferente. A proposta da FENATA é bem mais ampla já que a profissão dos Técnicos Agrícolas tem competências e atribuições muito diferentes do setor industrial e químico, além do diferencial das relações econômicas. Veja as diferenças das propostas contidas nos Projetos de Lei:

1. VINCULAÇÃO COM OS CREA’s

Enquanto a FENATA se mantém distante dos CREA’s e do CONFEA, outras profissões como a dos técnicos industriais e um pequeno grupo de técnicos agrícolas preferem ficar vinculados aos Conselhos e por esta razão o relator manteve a vinculação aos CREA’s no substitutivo do PL 2861/08.
A nossa história de lutas tem demonstrado que os CREA’s e o CONFEA são um câncer para o exercício da profissão de técnico agrícola e somente conseguimos nos manter no mercado de trabalho graças as lutas e as vitórias conseguidas na Justiça, obrigando os CREA’s e o CONFEA a respeitar nossas atribuições.
O Projeto de Lei (4818), proposto pela FENATA, não obriga ao registro no CREA para que o técnico tenha o benefício do piso salarial. Aliás, nenhuma outra profissão com piso salarial fixado em lei, tem como obrigação o registro no seu Conselho. Infelizmente estão protagonizando uma grande manobra a serviço dos CREA’s e do CONFEA para manter os Técnicos Agrícolas e outras vinculados por lei aos CREA’s. Para a FENATA o registro no Conselho serve apenas para o exercício profissional e jamais deve ser condição para receber o piso salarial.
Esse grupo está a serviço dos CREA’s e do CONFEA, o que explica a presença dos assessores do CONFEA, junto a sua comitiva na reunião da Comissão do Trabalho. Será que não tiveram outros apoios dos CREA's e do CONFEA?


2. TÉCNICOS AGRÍCOLAS DAS PREFEITURAS E DOS GOVERNOS ESTADUAIS FICAM
SEM PISO

O Relator do projeto, na Comissão do Trabalho, com apoio dos técnicos industriais e de alguns técnicos agrícolas rejeitou a proposta da FENATA, que propõe a fixação de piso para todos os profissionais, e com isto serão prejudicados dois grandes segmentos os técnicos agrícolas que trabalham em prefeituras e nos governos Estaduais. O projeto aprovado não contempla os profissionais que trabalham nessas áreas.
Há muitos casos em que os salários dos Técnicos Agrícolas giram em torno de R$ 500,00, o que é inaceitável.

3. VALOR DO PISO
Efetivamente a FENATA defendeu e continua defendendo um piso salarial em torno de R$ 1.500,00 (no PL 4818/09 = R$ 1.452,00), que representa a média salarial praticada no País. Ademais não se trata simplesmente de um valor aleatório, mas de um valor que é fruto de exaustivos estudos e debates de norte a sul e leste a oeste do País, com toda a categoria, através das lideranças nacionais da FENATA.
A FENATA defende um piso e não um teto salarial, e, sustenta que a partir do piso, é papel das entidades sindicais reivindicarem melhorias salariais para a categoria, através de negociações.
A FENATA sempre defendeu e sempre defenderá a tramitação de projetos separados. Mas isso foi impossível pela intransigência dos técnicos industriais, de alguns técnicos agrícolas e do próprio relator.


4. SIMPLES DEMAGOGIA

A FENATA e suas lideranças poderiam muito bem fazer vistas grossas e buscar a simpatia apoiando e defendendo um piso salarial ainda maior, em valor equivalente a 4,5 (R$ 2.092,50) ou 5 (R$2.325,00) salários mínimos nacionais.
Mas, agir dessa forma seria enganar A CATEGORIA e criar falsas expectativas. Não temos e não nos damos o direito de explorar a boa fé de quem quer que seja. A situação do piso é similar a do vendedor que após vender o produto, não faz a entrega.
Não é difícil perceber a abissal diferença econômica entre o setor agropecuário e o industrial. Será que o mercado agrícola terá capacidade de absorver o impacto de um piso inicial de R$ 1.940,00, que poderá apresentar uma reação de desemprego com a contratação de outros profissionais.

A FENATA não trabalha com políticas de momento e não está em busca de um brilho fugaz e passageiro. A FENATA não faz demagogia política à custa da necessidade salarial dos técnicos agrícolas empregados e dos demais trabalhadores.
A FENATA tem sua história de lutas e vitórias, basta lembrar a edição dos decretos 90.922 que regulamentou a profissão e o decreto 4.560, que ampliou as atribuições, colocando o Técnico Agrícola no mercado de trabalho em igualdade de condições, e o que é mais importante, com sua atuação com independência profissional. Talvez muitos Técnicos Agrícolas já tenham esquecido deste grande triunfo.


5. MANIFESTO

As lideranças do Movimento Nacional da FENATA estão preparando um amplo manifesto aos técnicos agrícolas para demonstrar a toda categoria o que existe de verdade, equívocos e especulações sobre o piso salarial, revelando inclusive a subserviências das lideranças dos técnicos industriais e de alguns técnicos agrícolas.
Vamos demonstrar por exemplo que o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, que não integra o Movimento Nacional da FENATA, publicamente defende um piso de R$ 1.940,00 e lamentavelmente assina acordos vergonhosos de salários com pisos de R$ 580,00, R$ 749,00, etc. Os próprios industriais com o SINTEC/RS a situação não é muito diferente. Na verdade vale muito mais o discurso demagógico do que a prática.
Mais um exemplo: os dirigentes dos técnicos industriais, não demonstram qualquer indignação contra os CREA’s e o CONFEA enquanto os profissionais são massacrados com os valores brutais anuidades e taxas. Em troco do silencio eles desfrutam de cargos nos CREA´s e inclusive com assessorias à Presidência do CONFEA, com o insignificante salário de R$ 11.900,00, além de passagens aéreas, diarias e viagens internacionais.
Vamos restabelecer a verdade sobre o piso salarial do setor de engenharia. Esclarecer onde e quem está pagando o piso. Quanto recebe um profissional recém saído da universidade, etc.
Demonstraremos a pesquisa que a Fundação Getulio Vargas fez em relação aos salários iniciais e médios de muitas profissões de nível superior, de tal sorte que algumas profissões o salário inicial está aquém do piso de R$ 1.940,00. Matéria publicada pela Revista Veja. Acesse a edição 11/11/09, pág. 192/193.
E como explicar a pesquisa feita pelo Governo, MEC/SETEC onde fica claro que em torno de 70% dos egressos das escolas técnicas (agrícolas e industriais) recebem salários abaixo do piso salarial proposto pela FENATA? (vamos mostrar esse estudo).

MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE

Os Sindicatos e Associações integrantes do Movimento Nacional da FENATA vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade aos companheiros técnicos agrícolas RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Presidente do SINTAG-PA e MÁRIO LIMBERGER, Presidente da FENATA, que estavam em Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro próximo passado, promovendo articulações em favor do Projeto do Piso Salarial proposto pela nossa Federação, frente às agressões verbais articuladas pelo Sr. RICARDO NERBAS, Diretor da FENTEC, e Ex-presidente do SINTEC-RS e que em completo desequilíbrio e desatino passou a ofender nossos companheiros.

Sua intervenção se deu de forma tão acintosa e agressiva que os assessores do Gabinete do Deputado Fernando Nascimento, gentilmente pediram que se retirasse do rescinto.

O Sr. Nerbas, além de deselegante agiu de forma incompatível com a postura de dirigente sindical. Esqueceu os mais elementares preceitos democráticos e até de educação e deixou transparecer sua veia autoritária e ditatorial buscando solucionar problemas a taco de botina e a ponta de baioneta, achando que dessa forma intimidaria nossos colegas. Ledo engano.

Os técnicos agrícolas não estão habituados a esse tipo de conduta, muito pelo contrário, primam pelo respeito, pelo dialogo e, sobretudo praticam a democracia um pouco a cada dia. Mas não se dobram, nem se intimidam independente das situações.

Fica assim registrado o nosso REPÚDIO a essa forma de agir.

ATARGS 68 ANOS DE LUTAS E VITÓRIAS

Neste dia 25 de novembro de 2009, a Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul - ATARGS completa 68 anos de fundação. Há mais de meio século um grupo de idealistas fundava a primeira Entidade Associativa do Brasil para representar, congregar e coordenar os pleitos dos profissionais Técnicos Agrícolas.
A semente germinou, cresceu, tornou-se forte, floresceu e frutificou com a conquista da Lei que criou a profissão, em 1968, e, posteriormente, com os Decretos 90.922/85 e 4.560/02, que regulamentaram esta importante profissão, que tem contribuído decisivamente para o desenvolvimento agropecuário. Todas essas conquistas garantiram aos Técnicos Agrícolas importantes avanços no mercado de trabalho, com a possibilidade de exercer importantes atribuições: prescrição do receituário agrícola, georreferenciamento de imóveis rurais, topografia, projetos de crédito rural, responsabilidade técnica de empresas agropecuárias, dentre tantas outras.
Hoje é festa, estão de parabéns os Técnicos Agrícolas do RS e de modo especial os associados da ATARGS.

A Diretoria.

Encontros Regionais em 2010

TEMAS
1- 25 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
2- POLITICA AGRICOLA EXTENÇÃO RURAL
3- ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
4- ENSINO AGRÍCOLA
5- COOPERATIVISMO EM NIVEL NACIONAL
6- REFORMA AGRÁRIA
7- EMPREENDEDORISMO RURAL
8- CRÉDITO RURAL PARA A CATEGORIA
9- À MULHER TÉCNICA AGRÍCOLA
10- MERCADO DE TRABALHO.








LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIOS.

REGIÃO SUL
SANTA CATARINA(Florianópolis) - MARÇO/ABRIL 2010

REGIÃO SUDESTE
SÃO PAULO - JULHO/2010

REGIÃO CENTRO OESTE
MATO GROSSO(BONITO) - A DEFINIR

REGIÃO NORTE
RONDONIA(OURO PRETO DO OESTE) - 4,5 e 6 /11/2010.

NORDESTE
MARANHÃO(São Luiz)- SETEMBRO/2010

Estes encaminhamentos foram aprovados pela plenária participante do XXV Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas nos dias 4 e 5 de novembro de 2009 em Brasília-DF.

III CONGRESSO NACIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

Local – Bento Gonçalves – Rio Grande do Sul
Data – Ultima semana de Julho ou 1ª semana de Agosto de 2011.
Coordenação Nacional –
Jairo e Gilmar - Paraná
Mario e Valdir – Rio Grande do Sul
Tiago e José Carlos – Santa Catarina


TEMA PRINCIPAL
“TÉCNICOS AGRÍCOLAS 100 ANOS DE HISTORIA”

Luta pelos concursados da EMATER-RN

Ofício nº 033/2009
Natal, 23 de novembro de 2009.

Ao Ilmº Srº
Dr. Luiz Cláudio de Souza Macedo
MD. Diretor Geral da EMATER-RN
NATAL-RN


Ref.: Técnicos Agrícolas concursados da EMATER-RN


Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Norte é uma entidade sindical de 1º grau que representa todos os técnicos agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte, registrada no Ministério do Trabalho e Código Sindical nº 398.97816-6.

Sabendo da necessidade de ampliar o Serviço de ATER pública através da EMATER-RN os técnicos agrícolas reunidos no II Encontro Estadual nos dias 16 e 17 de outubro de 2009, em Lagoa Nova-RN, decidiu lutar junto a Diretoria do Instituto para convocação dos técnicos agrícolas concursados.

Sabemos Senhor Diretor que é crescente o número de técnicos agrícolas que se aposentam ou pedem licença, e da necessidade de mão-de-obra especializada no campo.

Desta forma estamos requerendo a Vossa Senhoria a sensibilidade para que a EMATER-RN convoque os técnicos agrícolas aprovados no concurso público de 2006.


c/c Téc. Agr. Hudson Pereira de Brito
Chefe de Gabinete do Vice-Governador.
Permanecemos a inteira disposição de Vossas Senhorias, para dirimir eventuais dúvidas, colhemos da oportunidade para apresentar nossos protestos de elevada consideração.

Atenciosamente.




Téc. Agr. IVANILSON PEREIRA DE ARAÚJO
Diretor Tesoureiro Adjunto

Movimento Jovem Técnico Agrícola

O XXV Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas tirou dois encaminhamentos referentes ao Movimento Jovem Técnico Agrícola – MJTA que sob a responsabilidade da Coordenação Provisória devem ser trabalhados coletivamente desde já.
Os dois pontos estão descritos a seguir e solicitamos que sejam levados como ponto de pauta na próxima reunião desta importante entidade.

1 – III Encontro Nacional do MJTA

 O Encontro acontecerá em Brasília-DF no dia 3 de novembro de 2010;
 Cada Estado deverá destacar os jovens que já estão na diretoria do Sindicato, Associação ou Cooperativa para dele participar;
 Deve-se também divulgar com os Grêmios Estudantis que temos contatos, para que seus presidentes com a ajudar financeira das Instituições de Ensino também viabilizem a sua ida.
 A pauta ainda deverá ser construída de forma participativa, por isso pedimos que nos enviem sugestões.

2 – Revista “O Agricolino”

 O Agricolino será o órgão oficial do MJTA – FENATA e inicialmente terá periodicidade anual;
 Os textos deverão estar prontos até junho de 2010 para serem diagramados e impressos em Porto Alegre/RS;
 Inicialmente pensamos na seguinte estrutura:
1. Editorial – presidente da FENATA;
2. Entrevista com um jovem técnico agrícola empreendedor;
3. Resenha com o historio do Movimento nos Estados;
4. Matéria de capa;
5. Artigo sobre o relacionamento do Movimento Nacional e os egressos das Escolas Agrícolas – será escrito por Vilmar do Paraná.
 Sobre custos para impressão foi discutido que será solicitado contribuição de nossas entidades e empresas de técnicos agrícolas.

Ficamos aguardando as sugestões.

Cordialmente,

Téc. Agr. Gustavo José Barbosa
Diretor da FENATA - MJTA

Servidor reclama do SINAI

BRONCA DO LEITOR (112) – A comemoração do Dia do Servidor público feita pelo SINAI-Natal/RN, ontem, dia 07.11.2009, na ASSEMA (Associação da EMATER/RN), foi um "sucesso". Recepção, buffet, local, piscina, som. Tudo muito legal! Mas, os brindes sorteados pela nossa vice-presidente Maria Sineide, foi, sinceramente um desrespeito à categoria de sindicalizados ao SINAI/RN: Sobras de camisetas, canetas, pastas e revistas da edição comemorativa dos 20 anos do sindicato, neste ano e do 9º CONSINAI Congresso do SINAI, ocorrido em Novembro/2008.


O SINAI/RN arrecada mensalmente, em torno de uma média de mais de R$60.000,00 (sessenta mil reais) de seus filiados, em mais de 10 instituições estaduais da administração indireta e/ou direta, atualmente.


No ano passado, "os brindes" sorteados foram as sobras das camisetas da campanha salarial de 2008. Muitos de nós associados do SINAI/RN, temos conhecimento, através dos próprios diretores, que nas comemorações das Regionais SINAI/RN, os brindes sorteados são mais adequados aos momentos dos eventos (confirmados na prestação de contas/2008), indicando um maior respeito e consideração aos que mantêm financeiramente o SINAI/RN.


É certo que não se deve criar despesas extras, em detrimento dos movimentos de luta tipo, restaurante chinês, excessos de uso de celulares, combustível, internet, etc, mas um produto tipo liquidificador, ventilador, rádio portátil, outros (como foi sugerido para as comemorações futuras, ontem (07/11), no momento de protesto. Não vai onerar, com certeza, os gastos de um sindicato como o SINAI/RN, a ponto de só ter suas sobras para sortear entre os protagonistas de uma festa tão boa como foi a de ontem (07/11).


Desejo que as Regionais/SINAI/RN continuem mostrando a consideração que têm junto a nós sindicalizados.
Parabéns para todos que fizeram à festa, porém deixo novamente minha queixa quanto aos brindes. Merecemos coisas melhores. Para nos desrespeitar, já basta o nosso "inimigo". Um abraço amigo! Yara Cordeiro.

Piso Salarial

Nova Cruz/RN, 11 de novembro de 2009
Excelentíssimo Sr. Deputado Roberto Santiago,

Pelo presente estamos apresentando nosso protesto diante do parecer favorável de V. Excelência ao Projeto de Lei nº 2.861/2008 que cria um Piso Salarial conjunto para os técnicos industriais, agrícolas e em química.
Tal projeto foi veementemente repudiado pelos técnicos agrícolas que do seu próprio punho elaboraram o PL 4.818/09 de autoria do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP).
O valor do Piso proposto no PL 2.861/2008 irá gerar desemprego em massa para os técnicos da iniciativa privada, onde os empregadores antes darão preferência aos profissionais de nível superior. Não obstante, nem os engenheiros agrônomos ingressam no serviço público recebendo R$ 1.940,00.
O PL 2.861/2008 que V. Excelência deu parecer favorável ainda nos deixa presos ao CREA e este é um câncer na nossa vida profissional.
Portanto ele vai de choque a campanha que estamos desenvolvendo em todo o Brasil para que o Presidente da República envie ao Congresso Nacional uma mensagem para criação do Conselho Nacional dos Técnicos Agrícolas.
Lamentamos sua atitude em não dar ouvidos ao dossiê entregue pela Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas – FENATA que com sabedoria expôs nossa posição politicamente correta.
A FENTEC, OIT, ATABRASIL, muito menos o Conselho de Química não falam em nosso nome!
Constitucionalmente quem fala em nome de 250.000 técnicos agrícolas é a FENATA.
Lutaremos para que os técnicos agrícolas tenham um piso digno e que estejam fora do PL 2.861/2008.
Liberdade ou CREA!

Cordialmente,

Téc. Agr. Gustavo José Barbosa
Presidente do SINTAG-RN

Juventude tem Encontro marcado em 2010

A FENATA também aprovou a convocação do III Encontro Nacional do Movimento Jovem Técnico Agrícola - MJTA para o 2º semestre de 2010, em Brasília-DF.
O evento acontecerá à cada 2 anos de forma diferente porque será convocado com a finalidade de reunir jovens dos Sindicatos, Associações e Cooperativas ligadas a FENATA, bem como estudantes do curso.
Outra decisão importante é a criação da revista “O Agricolino” órgão de divulgação do MJTA, que assim como o Encontro estará sob a coordenação da diretoria provisória do Movimento.

Cooperativismo de Serviço ganha força na FENATA

Uma das propostas levadas ao Encontro Nacional pelos líderes do Rio Grande do Norte foi a criação de uma coordenação de cooperativismo de serviços dentro da FENATA, e foi aprovado por unanimidade pelos delegados.
Hoje já temos cooperativas ligadas ao Movimento dos Técnicos Agrícolas em Santa Catarina (UNITAGRI), Espírito Santo (COOPTAGRI) e Rio Grande do Norte (UNITARN), além de regionais que tem nossa influência a exemplo do Pará (COODERSUS).
A idéia é que haja um intercâmbio constante destas entidades na busca por programas a serem trabalhados, tendo como base de coordenação a UNITAGRI-SC.
Ainda foi discutido a oferta de cursos de gestão em cooperativas e outras na área agrícola com o gabinete do deputado federal Odacir Zonta (PP-SC) que é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Potiguares participam de Encontro Nacional

Os técnicos agrícolas potiguares estiveram representados no XXV Encontro Nacional com uma participação destacada de suas lideranças na defesa do futuro da profissão.
Na foto o Téc. Agr. Gustavo José, presidente do SINTAG-RN e o Téc. Agr. Ivanilson Pereira com o Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes. Também participaram dois estudantes da Escola Agrícola de Jundiaí.
Num clima de comemoração dos 20 anos de fundação da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas – FENATA aconteceu no Hotel Nacional, em Brasília-DF o XXV Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas.
O evento promovido pela FENATA teve como objetivo tirar uma série de encaminhamentos que garantam o futuro da profissão de técnico agrícola.
Com a presença de técnicos agrícolas de quase a totalidade dos Estados brasileiros ficou claro a unidade das entidades em torno da Federação e da política que vem sendo conduzida pela mesma nestas duas décadas.
O Projeto de Lei 4818/2009 que instituí o Piso Salarial dos técnicos agrícolas foi reafirmado como o único viável para a categoria profissional, bem como o aprofundamento da campanha pela criação de um Conselho somente de técnicos agrícolas.
Numa audiência concorrida com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes o presidente da FENATA, Téc. Agr. Mário Limberger, relatou que o MAPA vem seguidamente editado normativa que impedem o livre exercício profissional do técnico agrícola, como por exemplo, o CFO. Ouvimos da boca do Ministro que o problema terá uma solução.
A solenidade de comemoração dos 20 anos da FENATA teve a representação senador Valdir Raupp (PMDB-RO), representando a Câmara dos Deputados, Odacir Zonta (PP-SC), Osmar Serraglio (PMDB-PR), e do ex-senador e atual presidente do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul, Cassildo Maldaner.
Uma palestra que tinha o objetivo de esclarecer a cobrança da contribuição sindical serviu de grande contribuição para o entendimento jurídico do enquadramento dos técnicos agrícolas empregados.
Segundo o Dr. Hélio Stefani Gherardi, especialista em direito sindical, as empresas que não anotam na carteira a função de técnico agrícola estão completamente erradas, pois não existe sub-funções como por exemplo “extensionista rural” e sim a profissão constituída por Lei.
Outro esclarecimento importante é que independente da empresa onde trabalha o técnico agrícola só pode ser representado pelo Sindicato da profissão e pela FENATA. Portanto sindical das empresas não tem esse direito, e apartir de agora vamos lutar para fazer valer esse direito.