terça-feira, 27 de outubro de 2009

A FENATA e a política



Historicamente o Movimento Sindical desde o seu embrião na Europa esteve atrelado a ideologias que tinham como base as ideologias comunistas ou arnarquistas. Também aqui no Brasil essa infiltração dos militantes partidários de ideologias, de esquerda em especial, aconteceu na história dos sindicatos, e por diversas vezes não se sabe até onde falava a política do sindicato ou do partido.
Na história do Movimento Nacional dos Técnicos Agrícolas detectamos esse sinal de atrelamento da direção da Associação dos Técnicos Rurais do Rio Grande do Sul – ATR no Governo de Leonel Brizola na década de 1960, e o desfecho deste episódio foi a paralisação das atividades associativas diante do desmantelamento do Governo Gaúcho.
A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas – FENATA surge no Movimento Sindical com um perfil inovador em que em primeiro lugar estão as necessidades da categoria profissional dos técnicos agrícolas, e não a linha política dos partidos.
Desde a redemocratização do país assistimos a fundação e reconstrução de centrais, confederações, federações e sindicatos na sua grande maioria atrelados a partidos políticos de esquerda, ou de centro. Essas entidades partidarizadas são um braço do partido no cotidiano junto a outros movimento sociais, sendo que quando sua força chega ao poder, são estatizadas de imediato.
Nos últimos anos assistimos inúmeros dirigentes sindicais ocuparem cargos importantes no Governo e seu desempenho não atinge as necessidades da base que o representa, pois primeiro deve satisfação as negociações políticas que lhes possibilite continuar no poder.
Para a FENATA os sindicatos devem ser frente única que abrigue técnicos agrícolas de todas as orientações partidárias, pois cada partido quando põe em prática seu programa internaliza avanços na vida do povo.
Desta forma como somos cidadãos que vive a política no dia-a-dia não nos esquivamos da vida partidária, e utilizamos o parlamento e as estrutura governamental para lutas pelo engrandecimento da profissão e da agricultura brasileira.
Com esta visão política de independência de qualquer ideologia partidária a FENATA tem sobrevivido as crises do último período e mantido sua linha coerente com a história da categoria profissional.
Sabemos o momento certo de fazer unidade política, e também de recuar, tudo pelo bem do técnico agrícola, e nestes momentos as barreiras dos partidos são rompidas e as vitórias vêm como um efeito natural.
Não obstante, a priorização de alguns técnicos a entidades entranhas ao progresso de nossa profissão não acontecem somente aos partidos, mas a instituições corporativistas como o CONFEA/CREA.
Tal posição é visível entre os técnicos industriais que subordinados a este Conselho Profissional não ingressa em juízo contra anuidades e taxas que são cobradas indevidamente, pois a sua Federação e os Sindicatos mantém uma unidade atrasada que confere aos dirigentes algumas regalias, enquanto a base é relegada a segundo plano.
A posição de independência da FENATA está forjada no calor da história de vitórias para os técnicos agrícolas e se consolida a cada dia com o Ascenso da profissão.

domingo, 25 de outubro de 2009

SENTENÇA GARANTE AOS ASSOCIADOS DA ATARGS ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ART


É com imenso prazer que comunicamos que a Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul, em recente decisão proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, obteve ganho de causa em favor dos técnicos agrícolas - associados os isentando do pagamento da taxa de anotação de responsabilidade técnica, cuja sentença é a seguinte:

“Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que se abstenha de submeter a ART para os associados da Associação s Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul à exigência do pagamento de taxa enquanto os valores pretendidos não tiverem fundamento direto, específico para cada caso e completo em lei ordinária que disponha sobre a matéria de modo suficiente, sem delegação de competência ao executivo para que integre a norma tributária impositiva.”

A decisão garante que os técnicos agrícolas associados da ATARGS não precisam recolher a taxa de art, somente preenche-lá. Com certeza, está decisão é a mais importante obtida pela categoria profissional nos últimos tempos, fazendo com que os técnicos agrícolas deixaram de pagar ao CREA/RS milhares de reais.

Esta sentença é um marco para a nossa categoria, pois trata-se da primeira decisão que favorece aos técnicos agrícolas no País ao não recolhimento da taxa de ART.
Informamos que este assunto está seno pautado para um amplo debate no XXV Encontro Nacional de Brasília/DF.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

GREVISTAS DA EMATER VÃO À JUSTIÇA


Em assembléia realizada na quarta-feira, 14/10, na ASSEMA – Associação dos Servidores da Emater os grevistas ratificaram o entendimento de buscar judicialmente o ressarcimento dos descontos referentes aos dias parados durante a última greve. Essa medida se tornou necessária devido ao não cumprimento, por parte da direção da EMATER, do compromisso assumido com a direção do SINAI e da ASSEMA em repor os descontos logo após a suspensão da greve.
Nesse sentido, o sindicato já ajuizou ação com pedido de tutela antecipada no dia 15/10/2009, a qual foi distribuída para a quinta Vara da Fazenda Pública. O número do processo é 001.09.032838-9, fiquem atentos e acompanhem o andamento no site: www.tjrnjus.br/.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Ser Técnico Agrícola


Nós os técnicos agrícolas potiguares acabamos de viver o II Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte nos dias 16 e 17 de outubro, em Lagoa Nova-RN.
Foi um momento belo em que celebramos os 25 Anos do Movimento e homenageamos colegas que dedicaram suas vidas a nossa causa, sendo que o colega Severino Carlos já partiu para outro plano, mas deve estar torcendo por nós.
Notadamente a grande maioria dos técnicos agrícolas ainda não despertaram para a luta e não compreendem a importância do Sindicato na valorização profissional, e os constantes perigos que enfrentamos cotidianamente que ameaçam nossas atribuições profissionais.
O líder russo Leon Trotsky já dizia em 1938 que “Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não congregam mais de 20 a 25% da classe operária que, aliás, são suas camadas mais bem qualificadas e mais bem pagas. A maioria mais oprimida da classe operária só é levada à luta em momentos especiais, os de um excepcional ascenso do movimento operário”. (Programa de Transição)
Mas esse vácuo deixado pelos colegas pressupõe que nós devemos organizar os núcleos regionais em cada rincão do Estado pois de repente se articulam 5 de uma região, 7 de outro, e teremos nos encontros um número razoável de participantes.
Temos que compreender que alguns não irão aderir ao nosso projeto e não devemos gastar cartuchos com estes, mas cultivar a disposição dos colegas que compreendem a importância do Movimento e dele contribuem. Estes últimos devem gozar de todos os privilégios adquiridos do Sindicato, pois eles dão vida a organização.
Nosso encontro também mostrou que nosso modelo de sindicalismo anti-partidário está correto, e é possível conviver com todos os pensamentos políticos. Participaram do evento sindicalistas do PSTU e PSOL, um deputado estadual do PT, um vereador do PT e um Secretário de Estado do PC do B.
O velho Trostsky assim confirma nossa tese: “As tentativas sectárias de criar ou manter pequenos sindicatos "revolucionários", como uma segunda edição do partido, significam, de fato, a renúncia à luta pela direção da classe operária.” (Programa de Transição).
Paulatinamente estamos construindo nosso Movimento Potiguar, quando pensamos que caímos um degrau, subimos dois, cooptamos mais colegas valorosos para nossas fileiras e mantemos acesa a chama da nossa profissão.
Durante a preparação do Encontro tivemos contato com diversas autoridades do Governo que elogiou grandemente nossa organização, e isso confirma que mais importante que estrutura e dinheiro é a coragem de militar por uma causa.
Outros que vivem sob o manto do CONFEA/CREA seguem atacando violentamente o Movimento Nacional dos Técnicos Agrícolas pensando que irão provocar uma cisão na FENATA, mas pelo contrário, com sua visão pífia e oportunista acabam se afastando ainda mais da nossa causa.
Nós, continuaremos sob a bandeira da FENATA pois ela tem nos guiado as grande vitórias profissionais, nos fez andar de cabeça erguida como agentes capazes de implementar as tecnologias necessárias ao desenvolvimento rural do Brasil.
Enfim, o grande desafio nosso no próximo período é formarmos uma comunidade de técnicos agrícolas que tenham consciência da importância da unidade e lutem para que os técnicos agrícolas sejam valorizados a cada dia.
Cordialmente,
Téc. Agr. Gustavo José Barbosa

Nova Cruz, 20 de outubro de 2009

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Encontro Estadual fortalece a caminhada dos técnicos agrícolas potiguares


A cidade de Lagoa Nova localizada na região da Serra de Sant´Ana no Rio Grande do Norte foi palco do II Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte entre os dias 16 e 17 de outubro de 2009, no Centro de Treinamento da EMATER-RN.
Presentes técnicos agrícolas das regiões do Mato Grande, Grande Natal, Agreste, Seridó, Oeste e Vale do Açu num clima de alegria e construção política passaram estes dois dias aprofundados o papel das organizações da categoria profissional na sociedade.
Esteve presentes o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA, Dr. Canindé de França, o Prefeito Municipal de Lagoa Nova, Sr. Erivan Costa, a Srª Dalvanise Maria de Medeiros Santos, representando a Superintendência do Banco do Nordeste do Brasil no RN, Srª Maria José, representando o Governo do Estado e a diretoria da EMATER-RN.
Representando a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas o Téc. Agr. Mário Limberger, presidente, e o Téc. Agr. Heli Schlickmann, do Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina.
Fundação da UNITARN
Na tarde do dia 16 de outubro houve a fundação da Cooperativa de Serviços Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte – UNITARN que representa um avanço no processo de organização do Movimento Nacional dos Técnicos Agrícolas.
A UNITARN irá desempenhar o papel de assistência técnica nas comunidades rurais do Rio Grande do Norte, bem como em diversos outros setores da produção agrícola potiguar. O Téc. Agr. Ivanilson Pereira de Araújo, atual presidente da ATARN foi eleito para presidir a Cooperativa de Trabalho.
Palestras
A palestra inaugural do Encontro cujo tema “Os impactos da crise econômica na fruticultura potiguar” foi apresentado pelo Gestor do Projeto de Fruticultura do SEBRAE-RN, Franco Marinho Ramos, e pelo pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN, Drº Amilton Gurgel de Araújo.
A luta dos técnicos agrícolas pelo piso salarial, Conselho Próprio e pela manutenção do Decreto 4.560/02 foi abordado na primeira palestra do dia 17 de outubro pelo Téc. Agr. Mário Limberger, presidente da FENATA.
A terceira palestra veio de encontro a organização da classe trabalhadora nas centrais sindicais com os ativistas Alexandre Guedes, da Executiva Estadual da Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS e Santino Arruda, da Intersindical.
A última palestra proferida pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN) tratos da Lei 11.947/2009 que trata da compra da merenda escolar dos agricultores familiares, um tema muito oportuno para todos que trabalham neste setor da agricultura brasileira.

Prêmio Técnico Agrícola Potiguar.
Durante as comemorações dos 25 Anos do Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas na noite do dia 17 de outubro, os dirigentes homenagearam 05 colegas que contribuíram com a consolidação das entidades, são eles:

Téc. Agr. Mário Limberger
Formado Técnico Agrícola pela Escola Agrotécnica de Sertão-RS foi presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul entre 1975-1981, fundador e presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas, com sede em Porto Alegre-RS.

Téc. Agr. Milton Araújo
Formado pela Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba-RN, trabalho durante muitos anos no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – EMATER, foi presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Norte – ATARN entre 1985-1989.

Profº Rivaldo de Oliveira.
Formado pela Escola Agrícola de Areia-PB foi um dos fundadores da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba-RN.

Téc. Agr. Severino Carlos de Oliveira (in memorian)
Formado na Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, trabalhou na CIDA, em Natal, e foi presidente da comissão pró-fundação da ATARN em 1984.

Téc. Agr. Francisco Canindé Teixeira Pinto

Formado na Escola Agrícola de Jundiaí, foi membro da Comissão Pró-fundação da ATARN e desde então participa da diretoria da Associação e do Sindicato.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

XXV Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas


Nos dias 04 e 05 de novembro próximo, A FENATA estará comemorando seus 20 anos de serviços aos técnicos agrícolas. A celebração será na Capital Federal durante o XXV ENATA.

LOCAL: Hotel Nacional – Brasília/ DF

PROMOÇÃO:

- FENATA - Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas
- SINTA-DF - Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Distrito Federal

APOIO:
- AFUBRA - Associação dos Fumicultores do Brasil

PRÉ-PAUTA

1. Comemoração dos 20 anos da FENATA;

2. Comemoração do Dia Nacional do Técnico Agrícola;

3. III Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas no RS para 2011;
- Encontros Regionais preparatórios ao Congresso Nacional;

4. II Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas Políticos;

5. Projeto de Piso Salarial dos Técnicos Agrícolas;

6. Ações contra o Decreto 4.560/02
- Compensações financeiras por serviços ambientais.

7. Qualificação Profissional
- Curso de Licenciamento Ambiental
- Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- Curso de Receituário Agrícola

8. Contribuição Sindical
- Estratégias de cobrança 2010.
- Cobrança Judicial das Empresas

9. Cursos de Capacitação Sindical

10. Registro dos Sindicatos no Ministério do Trabalho

11. Lançamentos
- III Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas
- Livro: O Técnico Agrícola - Estrutura e Organização
- Novo site da FENATA.

12. Audiência com o Ministro da Agricultura
- Assunto: Instruções Normativas que prejudicam a Sociedade e os Técnicos Agrícolas

13. Assembléia Geral Ordinária
- Prestação de Contas do Exercício 2008 e 2009

14. Campanha Nacional pelo Conselho Próprio

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Chegou à semana do II Encontro Estadual


Finalmente estamos na semana do II Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte que terá início na próxima sexta-feira, 16 de outubro, no Centro de Treinamento da EMATER-RN, no município de Lagoa Nova-RN.
Desde Rio do Fogo a Nova Cruz, de Natal a Pau dos Ferros temos confirmada a participação de mais de 100 técnicos agrícolas, seus familiares e parceiros do Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas.
Teremos também a presença confirmada dos Secretários de Estado de Assuntos Fundiários (SEARA) e da Agricultura (SAPE), bem como da Superintendência Regional do Banco do Nordeste do Brasil e do deputado estadual Fernando Mineiro.
De grande importância será a presença do Téc. Agr. Mário Limberger, presidente da FENATA, e do Téc. Agr. Heli Schlickmann, diretor técnico da Cooperativa de Serviços Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (UNITAGRI).
Na solenidade de comemoração dos 25 Anos do Movimento Potiguar está confirmada a presenças de diversos prefeitos e vereadores da região, e há a expectativa forte do Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza.
Também é importante destacar o engajamento dos colegas da regional de Currais Novos para que este seja um grande evento que marque a luta dos técnicos agrícolas potiguares.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Reunião em Patos-PB


Quero informar que dia 24/10/2009 num sábado vai acontecer uma reunião do SINTAG-PB aqui em Patos, e queremos convidar todos os técnicos para participar e conhecer o SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
O objetivo é repassar todas as informações sobre o SINTAG e também as
questões da profissão do Técnico Agrícola a nivel nacional.
Participará o Diretor Sindical da FENATA o Téc.Agrícola GUSTAVO JOSÉ
BARBOSA.
O local ainda estamos contactamos, mais informaremos a todos com antecedência.
Conto com a participação de todos, afinal temos um sindicato para nos apoiar e lutar junto a nós.
Qualquer dúvida me liguem e responderei a todos.
E podem chamar todos seu amigos técnicos e pedirem para participar, garanto que nós só temos a ganhar.
Peço que me informe a participação.



ANDRÉIA ALVES - PATOS-PB: (83) 9112-3218
Maria de Fátima Morais
Presidente- SINTAG-PB

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Banco do Nordeste participará do Encontro Estadual


Confirmamos a presença da Sra. DALVANISE MARIA DE MEDEIROS SANTOS, Gerente Geral da Agência Currais Novos, como representante da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, para a solenidade de comemoração dos 25 anos do Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas e do II Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte a ser realizada no próximo dia 17 de outubro às 19h00 no Centro de Treinamento da Agricultura Familiar - EMATER-RN Sítio Humaitá - RN 041 - Lagoa Nova/RN.

domingo, 4 de outubro de 2009

Reunião na Região Agreste


Na manhã do domingo, 4 de outubro, um grupo de técnicos agrícolas e profissionais da aréa de humanas, estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE-RN), em Nova Cruz, para discutir entre outros temas a formação da Cooperativa de Serviços Técnicos Agrícolas do RN (UNITARNE).
Num clima de muito entisiasmo os presentes confirmaram presença na Assembléia de Fundação da UNITARNE e estão dispostas a começar um trabalho na Região Agreste em 2010.

sábado, 3 de outubro de 2009

Presidente da FENATA chega em Natal esta semana


O Téc. Agr. Mário Limberger, presidente da FENATA, e sua esposa Srª Miriam Limberger, estarão chegando a Natal na próxima sexta-feira, 9 de outubro, onde participarão do nosso Encontro Estadual.
Nossas boas vindas a duas pessoas que dedicam suas vidas a consolidação da profissão do Técnico Agrícola brasileiro!

Quem Somos e pelo que lutamos?


O Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas reúne as entidades representativas dos profissionais técnicos agrícolas do Estado do Rio Grande do Norte.
Atuamos no Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande (SINTARN) que representa toda a categoria profissional, um jovem Sindicato que já batalha contra as arbitrariedades do CREA/RN e possuí registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego.
Dirigimos a Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Norte (ATARN) que completa 25 anos de organização e pretende reunir todos os técnicos agrícolas empreendedores para defender sua causa.
Somos filiados a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) num claro sinal de unidade com as entidades representativas da nossa categoria profissional em todo o país.
Impulsionamos o Movimento Jovem Técnico Agrícola (MJTA) com o objetivo de formar novos quadros para nossas entidades e garantir que no futuro possamos ter a seqüência das lutas hoje travadas pelos colegas dirigentes.
Preocupados com a capacitação profissional da categoria somos parte do Instituto de Formação da FENATA que qualifica profissionais em todo o país quer seja nos temais sindicais e também técnicos.
Imbuídos do espírito cooperativista e na geração de trabalho incentivamos a formação de cooperativas de trabalho que sejam uma ramificação do Movimento dos Técnicos Agrícolas.
Lutamos pelo nosso desmembramento do Sistema CONFEA/CREA´s e a criação do Conselho Próprio, pela aprovação do PL 4819/2009 que institui o piso salarial do técnico agrícola e contra os ataques da CONFEAB ao Decreto 4.560/02.

Tempo de Aluno Aprendiz


O Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Espírito Santo - SINTAES acabou de obter mais uma vitória na Justiça Federal, contra o INSS em relação ao tempo de aluno aprendiz. Desta vez foi o Técnico Agrícola Osmar Vargas que garantiu o direito de averbar o seu tempo de aluno aprendiz como tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Esta vitória foi consolidada em primeira e segunda instância.
Ações como essas também vem sendo empreendidas com sucesso no Paraná e no Rio Grande do Sul e impulsionada pela FENATA em todo o país.
Parabéns ao Téc. Agr. Antonio Carlos Balbino, Toninho, e a sua diretoria pela posição firme em defesa de nossa profissão no Espírito Santo!

Encontro Estadual está próximo


Chegamos a outubro e junto com o ele o II Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas do RN, em Lagoa Nova-RN.
Esse será um momento de muita emoção pois iremos entre outras coisas comemorar os 25 anos do Movimento Potiguar dos Técnicos Agrícolas.
Iremos homenagear colegas pioneiros na defesa e consolidação da nossa profissão no Rio Grande do Norte e no Brasil.
Os colegas que se inscreveram não esqueçam de vir bem agasalhadas porque Lagoa Nova tem um clima frio.
Também entrem em contato com o Téc. Agr. Ivanilson Pereira, presidente da ATARN, para verificar os utensílios que precisam trazer para os dormitórios.
Até lá!

Encontro dos Técnicos Agrícolas do Ceará


No próximo sábado, 10 de outubro de 2009, a Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Ceará (ATACE) com o apoio da FENATA realiza um Encontro Estadual na região da Serra de Ibiapaba.
O Téc. Agr. Gustavo José Barbosa, presidente do SINTARN e Diretor de Relações Sindicais da FENATA, estará presente no evento onde fará a palestra “Desafios do Movimento Nordestino dos Técnicos Agrícolas”.